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Hércules 56: Direitos Humanos no período da ditadura

O Documentário Hércules 56 mostra como ocorreu o sequestro do embaixador americano, buscando conseguir trocar sua liberdade por quinze presos políticos, na visão dos revolucionários. Nesta época, o governo brasileiro, chamado de “ditadura terrorista” pelos participantes da discussão no documentário, cometeu várias violações à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada por vários países em 1948 – inclusive pelo Brasil. Com este ato o país se comprometia a observar e cumprir os artigos nela inclusos. Entretanto, o que pudemos observar durante os anos de ditadura foi um descomprometimento com os direitos ali expressos, já que o Brasil era signatário.
Entre os artigos violados está o Artigo II, ao mencionar a capacidade de todos gozarem o direito e a liberdade sem distinção de opinião política. Como declarado no documentário, quem participasse de manifestações optando por uma posição contrária ou diferente do governo, sofreria diversas consequências como tortura, prisão, repressão, espancamentos ou assassinato. Neste caso há violação também do Artigo V, o qual afirma que “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento degradante ou castigo cruel, desumano ou degradante” (1948). Como exemplos, temos os depoimentos de João Leonardo da Silva Rocha e Onofre Pinto, ambos presos em 1969. O primeiro permaneceu sete meses e meio no cárcere, sendo torturado três vezes durante este período com a intenção de que ele delatasse outros revolucionários. Já Onofre, foi pendurado em um pau de arara e teve fios elétricos espalhados por seu corpo para que recebesse descargas elétricas. Além disso, milhares de pessoas foram presas, desaparecidas ou exiladas, contrariando o Artigo IX. Estes presos também não tinham direito a se defenderem judicialmente em audiência imparcial ou à fundamentação da acusação devido ao autoritarismo do governo, novamente violando um artigo – Artigo X – da Declaração. Ao impedir que a