Síntese Correndo por fora: um projeto azarão no Senado (Maio/92-FEV./3) (p.127-130/); Do substitutivo Jorge Hage ao Projeto Aprovado na Câmara (jun.90-maio/93) (p.151-162)

SÍNTESE
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
Correndo por fora: um projeto azarão no Senado (Maio/92-FEV./3) (p.127-130/); Do substitutivo Jorge Hage ao Projeto Aprovado na Câmara (jun.90-maio/93) (p.151-162) O projeto substitutivo da LDB Jorge Hage, após ser aprovado na Comissão de Educação da Câmara, foi encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação, tendo como relatora a deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ). Porém, havia o risco do projeto ser arquivado, caso não fosse apreciado até o final do segundo semestre de 1990. A deputada demorou a dar seu parecer, tanto que o seu relatório somente foi apresentado em novembro, com a proposta de inclusão de 25 subemendas, que na maioria contemplavam os interesses de escolas privadas, especialmente as confessionais. Na pauta da reunião de dezembro foi o incluído o parecer da relatora e, a manifestação de dois “pedidos de vista” simultâneos fez com que o processo permanecesse na Comissão até a sua aprovação por unanimidade no mesmo mês. Mas, com o novo governo em 1991, parlamentares que atuaram na tramitação do projeto, o próprio relator Jorge Hage e os partidos progressistas estavam fora do Congresso Nacional. Encaminhado em janeiro para a Câmara dos Deputados, no final de maio o projeto foi submetido à apreciação e recebeu 1263 emendas e voltou às Comissões Técnicas para exame. Em setembro o Colégio de Líderes instituiu uma Comissão Suprapartidária para preparar o projeto para a votação no plenário, mas as datas foram sendo prorrogadas e o ano de 1991 terminou sem conclusão das negociações. O Colégio de Líderes então determinou que no fim de maio de 1992 fosse votado na Comissão de Educação o parecer da relatora Ângela Amin (PDS-SC) sobre as emendas. No entanto, foram registrados 1622 destaques, na maioria apresentados por Eraldo Tinoco (PFL-BA), como estratégia de obstrução do Bloco Parlamentar do qual o deputado era líder. Com