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UCB - CURSO DE DIREITO - PRÁTICA JURÍDICA
SP 02 - Caso Júnior
1 - SITUAÇÃO PROBLEMA: Silvia, professora distrital, residente e domiciliada em Samambaia é genitora de Júnior, 16 anos, fruto de um amor não correspondido. Ela se orgulha de cuidar do seu filho sem precisar contar com o auxílio de João, genitor do menor, legalmente constituído.
João é servidor público federal, no momento, residente e domiciliado em Curitiba, PR e com uma remuneração mensal de, aproximadamente, R$12.000,00.
Júnior sempre foi um bom filho. Entretanto, tem sido assediado por uma turma da escola, constantemente envolvida com drogas e choques com a polícia. Sua mãe tem consciência de que precisa, urgentemente, transferi-lo para outra instituição de ensino, de período integral, todavia, isso representa um ônus muito pesado para ela, cujo orçamento está comprometido em grande parte com a prestação do imóvel que financiou para moradia da família.
Depois de muito pensar, Silvia deixou seu orgulho de lado. Ela entende que dar a melhor educação para o seu filho é uma missão sagrada. Assim, entrou em contato com João, expôs o problema para ele, porém, sentiu-o distante e sem interesse em se envolver no problema do filho. Ante o silêncio do genitor de seu filho, Silvia foi procurar você para, legalmente, encontrar uma solução para o caso. 2 – Tome as medidas processuais que o caso requer. Faça uma pesquisa jurisprudencial a respeito do assunto. Liberdade de ação. 3 – Na dúvida, fale comigo. Fica com Deus. Atenciosamente, prof. Álcio. 4 – Lembretes:
a) leia o plano de ensino;
b) traga o Código Civil - CC e o Código de Processo Civil – CPC, para a sala de aula;

c) vá a UM DOS LABORATÓRIOS DO CURSO DE DIREITO, o NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ E faÇA sua matrícula para a prática real.

Caso Júnior