SOLIDARIEDADE MECÂNICA E SOLIDARIEDADE ORGÂNICA EM ÉMILE DURKHEIM

Capítulo 5 – Solidariedade Mecânica “O lado de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime; chamamos com este nome todo ato que, num certo grau, determina contra seu autor aquela reação característica que se denomina pena”. (1º parágrafo, pág. 73). “Mas não se define o crime quando se diz que ele consiste numa ofensa aos sentimentos coletivos; porque alguns destes podem ser ofendidos sem que haja crime. Assim, o incesto é objeto de uma aversão geral e no entanto se trata simplesmente de uma ação imoral.” “Os sentimentos coletivos aos quais corresponde o crime devem pois se diferenciar de outros por alguma propriedade distinta: devem ter uma certa intensidade média.” Não é bem o caso das veleidades hesitantes e superficiais, mas de emoções e de tendências profundamente enraizadas em nós.” (2º parágrafo, pág. 73). “O conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem sua vida própria; pode-se chamá-lo de consciência coletiva ou comum.” “Não muda a cada geração mas, ao contrário, enlaça umas às outras as gerações sucessivas. Ela é portanto uma coisa inteiramente diferente das consciências particulares, ainda que não realize senão nos indivíduos.” (3º parágrafo, pág. 74). “Podemos, pois, resumindo a análise precedente, dizer que um ato é criminoso quando ofende as condições consolidadas e definidas da consciência coletiva.” (4º parágrafo, pág. 75). “Vê-se pois que espécie de solidariedade o direito penal simboliza. Todos sabem, com efeito, que existe uma coesão social cuja causa está numa certa conformidade de todas as consciências particulares a um tipo comum que não é outro senão o tipo psíquico da sociedade.” “Os cidadãos não apenas se querem e se procuram entre si de preferência aos estrangeiros , mas também amam sua pátria. Eles querem-na como a si mesmos, esforçam-se para que ela sobreviva e prospere, porque, sem ela,