Sociologia, 1º período - Direito

DIREITO E JUSTIÇA
* Sociologicamente a justiça é entendida sob dois pontos de vista principais.
1: Objetivo: As instancias institucionais do direito que atuam fazendo cumprir a legislação objetiva (as leis) Ex: Judiciário, tribunais, etc.
2: Subjetiva: Noção geral sobre aquilo que pode ou não ser considerado justo do ponto de vista do bem comum ou individual. Ex.: Justiça social.
* Do ponto de vista sociolgico, nem sempre o que é considerado justo coincide com aquilo que o direito estabelece como legal. Algumas punições imputadas pelo direito podem ser consideradas injustas pela sociedade.
* Ajustiça pode também ser relacionada a aysencia de arbitrariedades na formulação e aplicação das leis.
* A justiça também pode ser entendida como um ieal profissional para os operadores do direito.
- O aspecto social/internacional do direito:
O direito é componente dos processos de interação social. Ele consolida a sociabilidade humana, complementando outros niveis de controle da convivencia social.
Sendo uma manifestação concreta de ideia basica de justiça, o direito está sujeito a modificações cujas fontes podem ser ideologicas, politicas, economicas, religiosas, etc.
Concluindo, o direito deve ser visto/analisado não apenas a partir de suas normas respaldadas pelo estado, mas por suas características de força ordenadora que repousa sob valores sociais.
A tridimensionalidade do Direito
1- Dimensão factual (o Dir. como fato social)
2- Normativa: Direito como norma positiva
3- Dimensão valorativa: Direito como conjunto de valores verificaveis na origem das nomas. Três dimensões inter dependentes.
O indivíduo, as normas e o desvio
* O ambiente social é um ambiente normativo
* Ao mesmo tempo em que limita o ambiente abre possibilidades para a ação individual (criatividade)
* As normas indicam um conjunto de expectativas sobre a ação individual e coletiva.
* A transmissão das normas se dá pelo processo de socialização.
* Ao contrário das normas jurídicas