Socio

Caso concreto 1
a) Fonte material: É no caso concreto a necessidade que os pacientes tinham de colher o maior número de informações para conseguir algum tipo de indenização.
Fonte formal: São o Código Civil e de Defesa do Consumidor que diz que é necessário mostrar que um ato do médico contribuiu diretamente para a lesão ou morte.

b) Fonte formal do direito positivo: São os instrumentos ou meios pelo qual faz- se a comunicação das normas jurídicas as pessoas.

c) Fonte material do direito: Podemos dizer que são a matéria-prima anterior ao processo legislativo, ou seja, a partir dela surgem as fontes formais como as leis.

Caso concreto 2
1) Jurisprudência. É um conjunto de soluções dadas pelos tribunais para as questões do direito.
2) Item B
Caso concreto 3
1) Súmula é o resultado do julgamento tomado pelo voto da maioria dos membros que integram o Tribunal.
2) A súmula é vinculante quando o STF também se decide por ela. Ela tem como finalidade tratar todos os casos parecidos do mesmo modo.

Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada. É a escola Pluralista, visto que as normas são editadas e aplicadas pela milícia, sendo aceitas e cumpridas pela população, funcionando de forma paralela às normas provenientes