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Sistema Financeiro Nacional (BACEN / CESPE-2013)

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue os itens subsecutivos:

43 No Brasil, o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital estabelece a exigência de avaliar e calcular a necessidade de capital para cobertura dos riscos de crédito, de mercado e operacionais. Para outros riscos, como são os casos de danos socioambientas e do risco de concentração, os bancos devem limitar-se a demonstrar como tratam esses riscos gerados por suas atividades.
43 ERRADO. Pois diz que os riscos de concentração devem estar limitados à demonstração dos riscos gerados por suas atividades. Veja a instrução: https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=111046976&method=detalharNormativo

44 O Acordo de Basileia apresentou os objetivos de reforçar a solidez e a estabilidade do sistema bancário internacional e minimizar as desigualdades competitivas entre os bancos internacionalmente ativos. No Brasil, devido à implantação desse acordo, foram introduzidas as exigências de capital mínimo para as instituições financeiras, em função do risco de suas operações ativas.
44 CERTO. Apesar da exigência de capital mínimo estar um pouco diferente do texto: http://www.bb.com.br/portalbb/page51,136,3696,0,0,1,8.bb?codigoNoticia=7724

45 Em conformidade com a lei que o instituiu, o Conselho Monetário Nacional será presidido pelo ministro da Fazenda, e as suas deliberações terão de ocorrer por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, seis membros, cabendo ao presidente o voto de qualidade.
45 CERTO. Ver artigo 6º. – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm

46 No SPB, atualmente, qualquer transferência de fundo entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem.
46 ERRADO. No texto diz SPB e aqui (http://www.bcb.gov.br/?SPBSTR): Na forma do regulamento do sistema, as ordens de transferência de