Sisar

SISAR o modelo de gestão para a universalização do Saneamento Rural no Ceará
Joana Marinho e Silva1
Helder dos Santos Cortez2
Otaciana Ribeiro Alves³

1. POPULAÇÃO RURAL DO BRASIL E DO ESTADO DO CEARÁ
A População do Brasil segundo o censo do IBGE 2010 é de 190.755.799 habitantes e a do Ceará de 8.452.381 habitantes e encontra-se dividida entre os perímetros urbanos e zonas rurais de cada município, conforme nos mostra o quadro abaixo:
Quadro 1 População Urbana e Rural (Brasil/Ceará)

Fonte: IBGE - 2010
Comparando os valores nacionais com os do Ceará, percebe-se que o Estado possui percentual de população rural maior que a média nacional, este fator impacta diretamente no acesso da população a água tratada, tendo uma maior cobertura desse serviço na zona urbana.
Não existem dados consolidados da população atendida por rede de distribuição de água tratada na zona rural do Estado. A política de atendimento dessa população é descentralizada no que se refere à implantação de sistemas de abastecimento de água. Diversos são os programas e fontes de recursos para atender a esta demanda. Dentre eles podemos citar: Projeto São José I, II e III (CAGECE e SOHIDRA) com recursos do Banco Mundial e Estado; FUNASA, OGU, PRODETUR, ÁGUA PARA TODOS com recursos do Governo Federal; Projeto Ceará I, II e III com recursos do Banco Alemão (KfW) e Estado.
Pelos investimentos já realizados no saneamento rural e a necessidade da universalização do atendimento da população que ainda não possui acesso à água tratada no Estado, fez-se necessário à implantação de um modelo de gestão específico para gerenciar pequenos sistemas na zona rural do Estado.

2. UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para uma política nacional de saneamento, tem como princípio a universalização do acesso à água tratada. Esta lei no capitulo referente à política, traz