sintese

RENATO RAFAEL DIOGO DO VALLE

DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO NO RIO RIBEIRA DE IGUAPE

PARANAVAÍ
2012
A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto) é um empreendimento planejado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das empresas do Grupo Votorantim, para aumentar a oferta de energia elétrica para seu complexo metalúrgico localizado na cidade de Alumínio, antiga Mairinque, no interior de São Paulo. A localização da UHE Tijuco Alto está prevista para o alto curso do rio Ribeira de Iguape, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná, cerca de 10 quilômetros a montante da cidade de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), e a aproximadamente 333 km de sua foz, no complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá.
Para se realizar a construção de uma UHE é necessário que o projeto da barragem obtenha uma licença ambiental concedida pelo órgão ambiental responsável. Para tanto, o realizador do projeto precisa apresentar um estudo do impacto ambiental que o empreendimento poderá causar na área em que pretende ser construído.
O processo de licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto é repleto de peculiaridades, principalmente por ter começado junto aos órgãos ambientais de São Paulo e Paraná e depois - por interferência do Ministério Público Federal, que conseguiu uma liminar judicial suspendendo o processo - ser reiniciado junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, há um longo histórico de falhas nos estudos apresentados, o que gerou diversos pedidos de complementação tanto por parte das secretarias estaduais de São Paulo e Paraná – onde foram apresentados pela primeira vez - quanto do Ibama.
Alguns problemas causados pela implantação da usina ao longo do rio Ribeira:
- impactos durante a construção;
- aumento da contaminação, principalmente por metais pesados, devendo inviabilizar o uso múltiplo dos