sinais obstáculos
Na parte de mitigação das penas, Focault começa construindo, a partir de valores opostos, uma ideia bipartida. Essa divisão se dá da seguinte forma: de um lado há a atração que o indivíduo sente a cometer um delito, e o do outro lado há uma desvantagem proporcional, o que torna a ideia de praticar um delito não mais atraente para o indivíduo.
Assim, cria-se um sistema de sinais-obstáculos, que vinculam todas as intenções dos indivíduos a uma relação de poder.
• Condições de eficácia dos sinais-obstáculos:
Para que os sinais-obstáculos sejam eficientes em seu objetivo, alguns fatores devem ser obedecidos:
• Devem possuir o mínimo possível de arbitrariedade:
É preciso que aja uma relação de semelhança, uma comunicação simbólica entre o delito e a punição, uma relação inteligível, razoável, e não uma relação de vingativa, como havia com os suplícios físicos. A ligação que deve existir tem que fazer com que, ao pensar no delito, o indivíduo já pense, naturalmente, na pena que se seguirá a tal delito; e o contrário também deve ser de fácil associação, ao analisar a pena, deve-se poder ligá-la a um crime correspondente, assim, a pena se torna transparente ao delito que pune e não um efeito arbitrário de um poder humano.
Alguns dos exemplos dessa relação exata entre crime e punição: aquele que foi feroz sofrerá dores físicas; aquele que foi preguiçoso será submetido ao trabalho penoso.
• Deve haver correspondência à mecânica das forças:
A mecânica das forças diz respeito à existência de duas forças opostas (uma de atração ao crime, e a outra de temor ao delito) e de como é feita a sua representação. A tentativa que deve haver com os sinais-obstáculos é a de inverter a relação de intensidade entre essas forças, ou seja, fazer com a representação da pena e de suas desvantagens seja mais forte que a do delito e dos prazeres que pode acarretar.
Deve-se fazer funcionar contra o indivíduo a mesma força que o levou a cometer o