Serviço de apoio domiciliário

Direcção-Geral da Acção Social
Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação

Catarina Bonfim
Maria Eugénia Saraiva

Centro de Dia
(Condições de localização, instalação e funcionamento)

Lisboa, Dezembro de 1996

Ficha Técnica
Autor:
Catarina de Jesus Bonfim
Maria Eugénia Saraiva
Editor:
Direcção-Geral da Acção Social
Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação
Colecção:
Guiões Técnicos nº 8
Plano gráfico e capa:
David de Carvalho
Impressão:
Nova Oficina Gráfica, Lda
Rua do Galvão, 34-A 1400 Lisboa
Tiragem:
500 exemplares
Dezembro/96
ISBN 972 - 95777 - 1 - 4
Depósito Legal nº 106061

ÍNDICE
INDICE
NOTA PRÉVIA

5

NORMAS GENÉRICAS
Âmbito e Aplicação
Conceito
Objectivos
Condições de Recurso

7
7
7
7

ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÕES
Organização
Instalações

8
8

FUNCIONAMENTO
Princípios Gerais de Funcionamento
Articulação Inter-Serviços
Regulamento Interno

9
10
10

DIREITOS E DEVERES
Direitos dos Utilizadores
Deveres dos Utilizadores

10
10

RECURSOS HUMANOS
11
11

ANEXO I - Quadro tipo de pessoal

13

3

Responsável pelo Serviço
Outro Pessoal

NOTA PRÉVIA
PREVIA
O presente trabalho, visa definir normas reguladoras de funcionamento de Centro de Dia.
O centro de dia teve na sua versão anterior - documento técnico - a colaboração dos centros regionais e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cujo contributo é resultante das suas experiências como serviços locais e principais dinamizadores desta resposta social.

5

Dada a sua já longa existência, o centro de dia tem vindo a evoluir, adaptando-se às realidades em presença, particularmente no que se refere à sua concepção e aos serviços prestados, constituindo assim, em muitos casos um polo dinamizador e ponto de partida para a prestação e/ou desenvolvimento de actividades na comunidade. NORMA I § Âmbito de aplicação das normas
Âmbito
As presentes normas visam regulamentar as condições de localização, instalação,
e