Segurança trabalho
1) Uma empresa com 800 funcionários possui riscos físicos (exposição a ruídos, calor, agentes químicos e biológicos). O seu grau de risco é 4 e o SESMT é composto por 4 técnicos segurança, 1 engenheiro segurança trabalho e 1 médico trabalho.
Neste departamento foi constituído no ultimo ano, antes disso a referida organização não atendia parte da legislação vigente:
a) O ultimo PCMSO foi elaborado em 2007 e sofreu revisões anuais até 2010.
Qual a sua orientação dada ao empregador para regularizar esta documentação sabendo-se que o ultimo PPRA foi desenvolvido em 2005 não havendo riscos químicos presentes na organização.
R: Deve-se atualizar o PPRA desde 2006 até 2010 e dimensionar o PCMSO que está errado não discriminando os riscos químicos.
b) Qual é a periodicidade do PCMSO e os responsáveis pela sua execução? Quando este documento sofre alterações diferentes do prazo indicado anteriormente?
R: deverá ser realizado anualmente pelo SESMT (Médico do Trabalho), sofrerá alterações caso o colaborador seja exposto a riscos químicos e físicos.
c) Quais são os exames previstos no PCMSO, explique-os.
• R: Exame admissional – Deve ser realizado antes do trabalhador executar a atividade:
• Exame periódico – Deve ser realizado de acordo com as especificações do médico responsável pelo PCMSO, de acordo com a NR-15 as pessoas entre 18 e 45 anos deve fazer o exame a cada um ano, acima de 45 anos e abaixo de 18 anos deve ser feito a cada 2 anos.
• Retorno ao trabalho – Deve ser realizado no primeiro dia de trabalho (gravidez ou acidente), superior a 30 dias.
• Alteração de Função – Deve ser realizado antes do indivíduo realizar a função.
• Exame Demissional – Deve ser realizado após 130 dias de qualquer outro exame de riscos (1 e 2) e após 90 dias de qualquer tipo de exame de risco (3 e 4).
d) Quando o exame