Segurança no trabalho

SEGURANÇA EM CANTEIROS DE OBRA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS BRASILEIRA E EUROPÉIA E BENEFÍCIOS ATINGIDOS NA SUA IMPLANTAÇÃO

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI PAULO VINÍCIUS HARADA DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO CASCAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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ABSTRACT All over the world, safety in building sites is a serious matter, even when the issue is fatalities, or another kind of damage caused by accidents. In Brazil, despite the application of the Standard NR 18, the overall view is still to worry about. The European Community has also its Standard, the Council Directive 92/57/EEC, which deals with the minimum requirements of safety and health in building sites. Among different european countries, the diference is in how they understand and apply this requirements. This paper shows a global view of both, the brasilian and european Standards, and the benefits and problems on its application in building sites. RESUMO Em todo o mundo, a segurança nos canteiros de obra constitui um problema sério, tanto no que diz respeito a acidentes fatais, quanto outros prejuízos ligados aos acidentes, como dias parados, indenizações e outros. No Brasil, mesmo com a aplicação da Norma Regulamentadora 18 (NR 18), o panorama observado quanto à ocorrência de acidentes é alvo de preocupação. Do mesmo modo, a comunidade européia tem sua regulamentação, a “Council Directive 92/57/EEC”, que trata dos requerimentos mínimos de segurança e saúde nos canteiros de obra. Em todos os países da Europa, a diferenciação está sempre na forma de interpretação, regulamentação e rigidez na aplicação dos requisitos. Este artigo faz uma comparação das normas regulamentadoras brasileira e européia, apresentando situações e problemas de aplicação, bem como os benefícios atingidos em todos os países cobertos pelas normas.

Palavras-chave: construção civil, segurança, regulamentação.

1. Introdução O acidente de trabalho no Brasil