segurança no trabalho

Pericia e Laudos Técnicos
Docente: Naara Medeiros A. L. Oliveira
Discente: Helenaldo Martins

Exercício Nº 01

1) Explique qual a função do Perito mediante o processo na Justiça do Trabalho.
O perito é um profissional de fundamental importância na produção de provas garantindo uma defesa fundamentadas nas técnicas cientificas.
O perito deverá ser escolhido entre os profissionais de nível universitário, devidamente inscrito no órgão de classe competentes, que através de curriculum vitae, comprovarem sua especialidade na Secretaria da Vara do Trabalho. Quando não houver esses tipos de profissionais qualificados, o juiz nomeará o perito de sua escolha, com as qualificações adequadas.

2) Por que o Perito é considerado uma das peças mais importantes da engrenagem da justiça trabalhista, mesmo não sendo ele um servidor da instituição?

O perito é um dos mais importantes auxiliares da justiça, para esclarecer itens obscuros na reclamação trabalhista, ao faltar esclarecimentos especializados o Juiz indica um técnico com conhecimentos necessários para analisar aspectos como o ambiente laboral e o estado de saúde do autor do processo, fazer exames dos fatos, através dos laudos periciais o profissional prestará esclarecimentos, e com isso, o magistrado terá o conhecimento da real situação que poderá definir sua decisão final.

3) Que aspectos podem ser enfatizados nas pericias realizadas por engenheiros de segurança?

Nas reclamações trabalhistas relativas á saúde e segurança do trabalhador, os Juízes recorrem a médicos e engenheiros para ajudar em suas decisões.
Nas ações trabalhistas relacionadas à concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade normalmente é convocado o engenheiro de segurança para fazer á avaliação do ambiente de trabalho.
Nas reclamações trabalhistas de acidente de trabalho, pode haver duas pericias, sendo: uma médica para avaliar a extensão