segurança do trabalho
1. É obrigatória a elaboração e cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que contem com os serviços de 20 trabalhadores.
2. A NR-18 determina que o PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – PPRA. Dessa forma, assim como os PPRA, o PCMAT deve ser elaborado por pessoa que possua os conhecimentos prevencionistas necessários, podendo ser essa pessoa um engenheiro com habilitação legal em segurança no trabalho.
3. Segundo a NR-18, são documentos que integram o PCMAT, exceto:
a) Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com a execução da obra.
b) Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.
c) Layout inicial do canteiro de obras, inclusive da área de vivência.
d) Documentos que comprovem habilitação legal em segurança do trabalho de engenheiro devidamente registrado no respectivo conselho.
e) Programa educativo que contemple a temática de acidentes e doenças do trabalho, com sua respectiva carga-horária.
4. Segundo a NR-18, são itens obrigatórios nas áreas de vivência:
a) Instalações sanitárias
b) Lavanderia
c) Local de refeições
d) Cozinha
e) Área de lazer
5. Serão aceitas, nas áreas de vivência, instalações móveis, inclusive contêineres, desde que, entre outros quesitos, cada módulo possua área efetiva de ventilação natural de, no mínimo, 15% da área do piso e disponha de duas aberturas adequadamente opostas para permitir a eficaz ventilação interna.
6. As instalações sanitárias nas áreas de vivência podem ser construídas de alvenaria ou madeira, além de terem, no mínimo, pé direito de 2,50m e não estarem situadas a uma distância superior a 150m do posto de trabalho.
7. Sobre os lavatórios das áreas de vivência, assinale a alternativa correta:
a) Deverão possuir torneira de metal, sendo vedadas as de plástico.
b) Serão, obrigatoriamente, construídos de porcelana vitrificada.
c) Terão espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,90m.
d) Terão