Segurança do Trabalho
Disciplina: Legislação Previdenciário e Trabalhista
Professor: Rogerio
Acadêmico: Dione da Silva Lima
Entrega: 02/04/14 Faça uma pesquisa sobre textos relacionados com a origem do Direito e responda as questões abaixo.
1 – Como surgiu o Direito como fundamento do comportamento humano?
Como o homem não vive isolado, a par de suas necessidades individuais surgem necessidades do agrupamento a que pertence e que são aquelas mesmas necessidades consideradas em função do grupo. Fala-se assim, em interesse individual e interesse coletivo. O direito é consequência do coexistir, por isso mesmo, onde há sociedade há direito, consoante antigo aforisma do direito romano: ubi societas ibi jus. O direito é o resultado espontâneo de todo o agrupamento humano, assim como a linguagem surge espontaneamente em toda a sociedade. O direito é, pois, suporte e escudo da ordem e sem esta não há sociedade.
2 – O ESTADO como ente abstrato de organização da sociedade teve origem de que forma?
O Estado surgiu da necessidade que o Homem encontrou em controlar o convívio de diversos sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer certo limite e ordenamento nas atitudes dos sociais nesse ambiente.
Foi um fato evolutivo que surgiu da simples necessidade do homem de se relacionar com os outros humanos de outros territórios e controlar seus direitos e deveres perante estes, para que a sua comunidade não fosse prejudicada.
3 – Como surgem as Leis em uma sociedade?
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações