segurança do trabalho

A discussão acerca da política de cotas para negros em universidades públicas é apenas um exemplo das chamadas “ações afirmativas”. Tais ações, que estiveram muito em voga nos Estados Unidos, nas décadas de 50 e 60 do século passado, consistem em intervenções governamentais diretas, extremas, em uma determinada realidade social, com o fim de promover a igualdade material dentro de um cenário de preconceito.

Naquela época, o líder negro Martin Luther King defendia a promoção da igualdade entre negros e brancos, de forma que a regulamentação estatal das atividades civis e políticas não mais discriminasse os negros americanos. Para se ter uma idéia, em determinados estados americanos existiam leis que defendiam, ainda que implicitamente, uma supremacia branca, como um diploma legal que obrigava que os negros se levantassem dos ônibus caso entrasse um branco e não houvesse outros lugares vazios.

Cristão, formado em teologia e seguidor das idéias de Gandhi, Luther King venceu o prêmio Nobel da Paz em 1964, pois defendia sempre os direitos civis dos negros a partir de uma perspectiva pacifista. Uma de suas bandeiras foi a luta pelo fim das práticas discriminatórias dentro da política de contratação de pessoal pelas empresas.

A vida, a luta e a obra de Martin Luther King culminaram na promulgação de duas leis importantíssimas para a história norte-americana: a Lei dos Direitos Civis (1964) e a Lei dos direitos de Voto (1965).

No Brasil também puderam ser observadas ações afirmativas ao longo da história. A nossa CLT, por exemplo, é recheada de normas que visam proteger a situação da mulher nas relações empregatícias.

Como já foi salientado, os E.U.A há muito vêm lidando com as ações afirmativas como forma de solução de problemas raciais. Inclusive, a proposta brasileira de cotas como forma de acesso à universidade já foi implementada pelos yankees, no passado, sendo que os resultados não foram animadores.

A análise desses resultados deve levar em