segurança do trabalho

NR 28 – Como calcular as penalidades Em: Como fazer, Normas Regulamentadoras NRs | 94 Comentários

Dúvida muito comum que será esclarecida nessa postagem. A soma das penalidades (multas) da NR 28 Fiscalização e Penalidades é uma ação muito importante para nós prevencionistas.
Um exemplo: Imagine se sua empresa está com alguma irregularidade e seu patrão não aceita fazer a correção por causa do custo.
Nessa hora saber somar a multa que é importante para convencer o empregador da necessidade da correção.
Mas se a pessoa não sabe somar as penalidades ela fica sem ter como argumentar com o patrão de uma forma mais contundente, o assunto não é resolvido, e se a fiscalização chega…

Penso que o mínimo que o Técnico de Segurança precisa é saber somar as penalidades que a empresa poderá estar sujeita. Deve também saber pelo menos o básico de legislação de segurança do trabalho.

Então vamos aprender ou revisar agora.

Para calcular o valor das multas ou penalidades precisamos ir na NR 28 fazer o cruzamento.

Antes do cruzamento precisamos saber:

- Número da infração? - Quantidade de funcionários da empresa? Vamos montar um caso parecido com a realidade para que fique mais fácil o entendimento.

Vamos fazer a soma da penalidade para uma empresa que mesmo precisando de CIPA (toda empresa precisa ao menos do designado) não tem CIPA.
A empresa tem 1000 funcionários, qual seria o valor se ela fosse autuada pela falta da CIPA?

Dados necessários:

- Número da infração?
???

- Quantidade de funcionários da empresa?
1000.

Vamos buscar o número da infração?

Para saber o número da infração primeiro temos que ir a NR 5, e assim, saber no texto qual item gera multa por falta de CIPA.
Chegando à NR 5 encontramos o item 5.2 esse é o que gera multa por falta de CIPA.

Depois de descobrir o item, temos que ir a NR 28 para descobrir qual o número da infração.

Chegando a NR 28