Segurança do trabalho

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

SEGURANÇA DO TRABALHO

MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO
Nº 27 FUNDAMENTOS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO
PROF: FABIOLA

30 – JULHO – 2012
FERRAZ DE VASCONCELOS – SP
História da Segurança do Trabalho

No Brasil, em 15 de janeiro de 1919, surgiu a Lei n.3.725, contendo 30 artigos e dispondo sobre o conceito de acidente do trabalho, a declaração de acidentes, a ação judicial, além de outras disposições gerais sobre a atividade laboral.
Quatro anos depois da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, foi promulgada a terceira Constituição do País. Com pouquíssima participação popular, a Carta de Magna adotou medidas de proteção ao trabalhador. Regulamentou-se o trabalho da mulher e do menor e a jornada diária de 8 horas, institui-se o salário mínimo, foram reconhecidos os sindicatos e centralizados os serviços médicos de saúde. O acidente de trabalho, todavia, não foi contemplado com grandes avanços. Em junho de 1934, o Decreto n. 24.637 apenas classificava as indenizações por tipo de acidente. Só em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinou, vagamente, a propaganda contra o perigo de acidentes de trabalho.
Voltando um pouco no tempo, com a concessão dada em 1901 para explorar os serviços de bondes e a energia elétrica, a Light & Power (hoje Eletropaulo – Bandeirante) expandiu-se em São Paulo. Empregando aproximadamente 3 mil pessoas já em 1936, suas atividades ofereciam alto risco de mortes aos seus trabalhadores. Os acidentes com os bondes eram de domínio público, mas os com a eletricidade, nem tanto. Neste contexto Astolfo Mauro Teixeira, um jovem advogado trabalhista, Eurico da Silva Bastos, médico, e Fernando F. Azevedo, todos funcionários da antiga Light, formaram a primeira comissão de análise das causas dos acidentes de trabalho. Em 1939, foi oficializada a criação da Comissão Especial de Prevenção de Acidentes, a CEPA, da Light, uma das empresas precursoras em