Roylts de petroleo

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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator no Senado do projeto dos royalties do petróleo que a Câmara aprovou na noite desta terça (6), afirmou que um erro no texto do projeto resultou em uma soma de 101% nos índices de distribuição da participação especial entre os anos de 2017 e 2019.
O projeto foi aprovado no Senado em outubro do ano passado e encaminhado para apreciação da Câmara, que manteve o texto original.
O projeto redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo.
Vital do Rêgo afirmou que encaminhou ofício à Presidência do Senado pedindo uma alteração no texto aprovado e disse que a mudança não causará inteferência no projeto aprovado.
“O texto do projeto dá a entender que tem 101 [% a soma da divisão dos royaties entre União, estados e municípios], mas quando você se reporta às tabelas, não tem [...] Faltou, para aqueles que divulgaram anotícia, olhar a tabela. Ficaram mais restritos ao texto que, de certa forma, por um equivoco material, induz a soma de 101, e esta correção já foi feita com um ofício para a presidência [do Senado]”, disse Vital do Rêgo.
O assunto chegou a ser discutido no jantar que, na noite desta terça, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer ofereceram a lideranças de PT e PMDB no Palácio da Alvorada.
"Temos que ver como o projeto vai chegar para a sanção da presidenta. Ainda não saiu da casa [da Câmara]. Ontem [terça], houve [a informação], no jantar, de que talvez pudesse ser corrigido por emenda de redação. Não sei se é possível ou não. Então, não posso dar uma posição sobre algo impossível – 101% não existe – porque ainda não existe finalização do processo aqui no Congresso", declarou nesta quarta a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, se for necessária uma mudança no mérito do projeto, o texto precisará ser analisado novamente pelo Senado e,