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SUMÁRIO

OBJETO DE LICENCIAMENTO 2
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 4
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 5
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 11
IMPACTOS AMBIENTAIS 58
MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E DE CONTROLE AMBIENTAL 64
PROGRAMAS AMBIENTAIS 67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 71

OBJETO DE LICENCIAMENTO

O presente Estudo Ambiental Simplificado – EAS, apresentado a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Içara – FUNDAI, tem o objetivo de viabilizar o licenciamento ambiental do Loteamento Dona Olga, de propriedade do Sr. Ivo Tibincoski, localizado no bairro Liri, município de Içara.

1.1 Identificação do Empreendedor

Razão Social: Ivo Tibincoski.
CPF: 343.721.309-10
Endereço: rua Simão Tibincoski, s/n.
Município: Içara/SC.
CEP: 88820-000
Fone: (48) 3462-6821

1.2 Equipe Técnica Responsável pela elaboração do EAS

Engenheiro Agrimensor: Paulo Bittencourt – CREA: SC – 11456-2.
Engenheiro Agrônomo: Emerson Crippa – CREA: SC – 049489-0
Engenheiro Ambiental: Thiago do Canto – CREA: SC – 95275-3.
Acadêmico de Engenharia Ambiental: André Francisconi Miranda.

1.3 Caracterização do Empreendimento
1.3.1 Características Gerais

Atividade: Loteamento Residencial
Local: rua Julia Tibincoski.
Município: Içara/SC
Matrícula da Área: 1.370
Área Total do Terreno: 134.097,15 m²
Área a Ser Loteada: 48.954,46 m²
Área dos Lotes: 31.810,08 m²
Área de Ruas: 17.144,38 m²
Área Verde: 3.426,81 m²
Área de Utilidade Pública: 3.426,81 m²
Bacia Hidrográfica: Rio Urussanga.
Coordenadas UTM: 664775 S e 6823970 N

1.4 Localização e Acesso à Área do Empreendimento

O acesso a área do loteamento se dá pela rodovia SC 444, chegando na rótula próxima à Polícia Rodoviária Estadual, entra-se a esquerda, e na imagem abaixo em vermelho está o caminho até chegar ao local em estudo.

Figura 01 – Mapa de localização e acesso à área em estudo (Fonte: Google Earth).

JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A cidade organizada tem