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A bioética pode ser definida como "o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores e princípios morais".
A bioética ultrapassa os limites dos códigos deontológicos profissionais, cujas normas morais e jurídicas, embora necessárias, transformam-se num esquema excessivamente redutor para acolher as mudanças amplas e profundas que se processam no âmbito da saúde, além de apresentarem certo viés corporativista.
São 3 os princípios fundamentais da bioética
O PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA Este princípio encerra-se no preceito de fazer o bem e evitar o mal, isto é, maximizar os benefícios e minimizar os riscos potenciais. A profissão médica, teoricamente, seria a própria encarnação desse princípio em seu objetivo de aliviar a dor e de curar o doente, independente de identidades e contextos. O exemplo clássico acha-se na parábola do bom samaritano e na noção de próximo que ela sustenta. Pode-se considerar como bons, em sentido geral, os fins que contribuem para o crescimento de um ser humano, ajudando-o a conseguir sua totalidade ou sua perda menor.
O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA A bioética, nestes tempos de mercantilização de quase todos os valores, quer ser um clamor pela dignidade e autonomia da pessoa e pela qualidade de vida. Devemos começar, por conseguinte, pelas definições de autonomia e de pessoa, que são, estreitamente, relacionadas.
O conceito de autonomia tem suas bases filosóficas em Kant, do ponto de vista deontológico, e em Stuart Mill, sob o aspecto utilitarista. Em ambos, autonomia identifica-se com as ideias de dignidade, liberdade e responsabilidade individuais. Não deve ser confundida com o individualismo, como doutrina que considera o indivíduo como a realidade mais essencial ou como o valor mais elevado. Também chamado de princípio de consentimento, o princípio de autonomia exerce-se pela consideração, na relação terapêutica, do paciente como