reuso de frequencia

As operadoras móveis estão dispostas a iniciar uma negociação para reorganizarem suas faixas de frequência e, dessa forma, complementarem coberturas 4G com espectro de 1,8 GHz e 800 MHz, por exemplo. Para companhias regionais, como CTBC e Sercomtel, o reuso de frequências poderia lhes garantir a entrada no mundo da quarta geração.

Rodrigo Abreu, presidente da TIM, disse que não há problemas regulatórios no refarming, o reúso das faixas de frequência. Há sim, disse, uma complexa questão operacional que precisará ser discutida entre todos os envolvidos.

Essa complexidade é maior na faixa de 1.8 GHz, a mais fragmentada de todas. Para liberá-la para a prestação de serviços 4G será necessário um grande trabalho de engenharia a fim de que sejam obtidas faixas contíguas que garantam a operação.

Segundo Abreu, no final do processo é provável que haja uma demanda regulatória. "Mas o problema não é regulatório", ressaltou. De acordo com Mario Girasole, diretor de regulamentação da TIM, os editais de licitação no Brasil não relacionaram o espectro à tecnologia utilizada para prestação de serviço, o que favorece essa flexibilidade. O mesmo não aconteceu na Europa que por vincular a tecnologia está exigindo, agora, uma revisão regulatória para o refarming.

Carlos Zenteno, presidente da Claro, reforça o posicionamento dos que querem discutir mais seriamente o refarming. Segundo ele, o mais interessante para prestar um serviço de qualidade é usar a melhor frequência para a oferta. Esse movimento é comum em outros países, disse, citando México e Argentina como exemplos.

Apesar de não haver um impedimento legal sobre o reúso das faixas de frequência, o ponto que pode ser mais sensível é obter uma posição do órgão regulador se haverá necessidade de cumprimento de metas para que a faixa venha a ser reutilizada ou se elas poderão ser usadas para cumprir as exigências regulatórias. Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica,ressaltou que o tema precisa ser