RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: LEGISLAÇÃO E NOVOS DESAFIOS

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: LEGISLAÇÃO E NOVOS DESAFIOS
OLIVEIRA, Rodrigo Coladello
OSCO, Lucas Prado
BOIN, Marcos Norberto
FELICIO, Munir Jorge
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento histórico e refletir como ocorreu a construção do aparato legal sobre os resíduos sólidos urbanos no Brasil e seus impactos ambientais. O embasamento teórico utilizado na pesquisa enfatizou-se nos resíduos sólidos, relacionando-os com o modo de vida consumista e com a crescente questão ambiental e populacional desde o final do século XX. Esta pesquisa contemplou revisão bibliográfica em livros, artigos, documentos científicos, legislações e manuais com o intuito de verticalizar os conhecimentos relativos ao tema. Os resultados obtidos demonstram que todo o avanço legislativo referente aos resíduos sólidos urbanos no Brasil, contribuiu para a elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Portanto, é perceptível que para obter uma melhor aplicabilidade da lei, no que diz respeito ao gerenciamento dos resíduos sólidos, a integração e estruturação da sociedade torna-se essencial. Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Século XX. Meio Ambiente.
Consumismo.

CITAÇÃO: OLIVEIRA, R. C. ; OSCO, L. P. ; BOIN, M. N. ; FELÍCIO, M. J. . RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS: LEGISLAÇÃO E NOVOS DESAFIOS. Colloquium Exactarum, v. 4, p.
229-236, 2013.

INTRODUÇÃO E OBJETIVO
O descarte incorreto dos resíduos sólidos ancorado a demanda crescente por consumo, mais do que colocar em risco os recursos naturais do planeta, nos forçou a buscar novas soluções para a problemática que nos aflige, pois conciliar as necessidades de consumo global de uma população que, em 2050 chegará aproximadamente a nove bilhões de habitantes, com as necessidades de regeneração do planeta, não será uma tarefa simples (INSTITUTO ETHOS, 2012).
Concomitante à expansão do sistema capitalista, a questão dos resíduos passou a ser considerada algo