resumo:O que são direitos humanos?
O que são Direitos Humanos?´ de João Ricardo W. Dornelles
APRESENTAÇÃO
³Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos (...). Essesdireitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão´(artigos 1 e 2 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da RevoluçãoFrancesa, 1789).Trechos como este recheiam os últimos duzentos anos da história humana etratam diretamente dos direitos humanos. Quando abordado este assunto, surgeuma infinidade de idéias, quais sejam: revolução Francesa, IndependênciaAmericana, Declaração da ONU, desaparecidos na América Latina, entre outros.São muitas as palavras que podem ser tratadas, por serem objetivamente ligadas àvida, à segurança individual, aos bens que preservam a humanidade. Enfim, é umtema que tem recebido muitos significados e interpretações que não podem serestringir a uma conceituação generalizada. Fundamental entender que os direitoshumanos, antes de qualquer coisa, apresentam um claro conteúdo político.O importante é saber se tais declarações integram os verdadeiros e únicosdireitos do homem, o que leva a dizer que muitos autores dizem que todos osdireitos são humanos. Esta é uma concepção que entende que não existe direitosem o consentimento de um poder político que se pretende acima da sociedade.Alguns dizem que direitos humanos se tratam de liberdade de escolha ou atémesmo direito à preguiça. Mas esse direito não se dá no plano individual, de formaque é possível imaginar a dificuldade existente no seio das sociedades. Outraquestão é saber quem escolher esses direitos, afinal, sua origem pode ocorrer devárias maneiras, tais como: vontade divina, direitos que já nascem com o indivíduo,emanados do Estado, direitos produto da luta de classes.
FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS
As origens se encontram nos primórdios da civilização. Exemplo disto,durante o feudalismo europeu, se constituiu o jusnaturalismo cristão, principalme ntea partir do