Resumo Sociologia Geral e Jurídica

726 palavras 3 páginas
Defina Direito Objetivo
Também chamado de direito positivo, é um conjunto que preside a vida em sociedade, sobrevivem independentemente das pessoas. Norma de agir.
Defina Direito Subjetivo.
É o direito de cada pessoa sendo ela física ou jurídica, como o direito à vida, a liberdade, à saúde...Faculdade de agir. Ato de processar alguém.
O direito segundo os jusnaturalistas ou direito natural.
Para os jusnaturalistas o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade.
As principais características do direito natural.
Estabilidade e a imutabilidade.
Escola teológica
Semelhante à jusnaturalista também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis, entretanto a origem do direito está ligada diretamente à Divindade, ou seja a própria Divindade teria elaborado e entregue as leis aos homens.
Escola racionalista ou contratual.
Para os racionalistas existe duas categorias de direito, direito natural e direito positivo. Porém o direito natural não teria mais sua origem na divindade e sim na natureza racional do homem. Já o direito positivo, decorre do pacto social que o homem foi obrigado a celebrar para viver em coletividade. Cabe dizer que o direito positivo deve respeitar os princípios do direito natural por que são superiores e caso se afastem devem ocorrer a reformulação do direito positivo a fim de ajustá-lo.
Escola Histórica
Essa escola foi contra a existência de um direito natural, permanente e imutável. Para ela o direito era um produto histórico, decorrente da consciência coletiva dos povos, formado pelas tradições e costumes.
Escola marxista
Para a escola marxista o direito surge somente quando há sociedade, como um órgão capaz de impor o cumprimento das prescrições (essa afirmação é falsa, visto que antes de existir o Estado as sociedades já se organizavam), ou seja, significa que o direito apenas sanciona uma relação que já existe. Marx considera o direito um

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