Resumo Penal Unip 9 semestre

Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

1 – Dos crimes contra o sentimento religioso

- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
A conduta típica, de inicio, vem expressa pelo verbo escarnecer, que significa ridicularizar, zombar.
O escarnio deve guardar relação com a crença (fé que se tem em determinada religião) ou com a função religiosa (exercida por quem celebra cultos – padres, pastores, rabinos, etc).
Ainda, a conduta típica vem expressa pelos verbos impedir, perturbar e vilipendiar, que significa tratar com desdém.
Cerimonia é o ato solene e exterior de culto religioso.
Culto religioso é todo aquele que não se reveste do caráter solene e formal de cerimonia.
O vilipendio deve ser publico, necessitando para sua configuração, da finalidade especifica de escarnecer do ofendido em razão da crença ou função religiosa, e de ofender o sentimento religioso.
No escarnio, consuma-se o crime com a prática da ação, independentemente do resultado. Admite-se a tentativa apenas se a forma for escrita.
No impedimento ou perturbação, consuma-se o delito com o efetivo impedimento ou turbação.
O vilipendio, se for verbal, consuma-se com o lançamento dos impropérios. Se não, consuma-se com o efetivo resultado material. Admite-se a tentativa apenas quando o delito é material.

2 – Dos crimes contra o respeito aos mortos

- Impedimento ou perturbação de cerimonia funerária
A conduta típica vem expressa pelo verbo impedir, que significa evitar que se inicie, suspender, paralisar, e pelo verbo perturbar, que significa tumultuar, atrapalhar, embaraçar.
A consumação ocorre com o efetivo impedimento ou perturbação do enterro, cerimonia de cremação ou funerária.
A consumação ocorre com o efetivo impedimento ou perturbação do enterro, cerimonia de cremação ou funerária.
Admite-se a tentativa.
Ação penal publica incondicionada.

- Violação de sepultura
A conduta típica vem expressa pelos verbos violar,