Resumo - Organizações não Governamentais e o Terceiro Setor
As Organizações não governamentais (ONG) atualmente significam um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania. No Brasil movimentam bilhões de dólares alcançando o equivalente a 1,5% do PIB.
Segundo a Organização em Defesa dos Direitos e Bens Comuns (ABONG- www.abong.org.br), Em 2010, havia 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no Brasil, voltadas, predominantemente, à religião (28,5%), associações patronais e profissionais (15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). As áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%). As Fasfil concentravam-se na região Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%). Dessas instituições, 72,2% (210,0 mil) não possuíam sequer um empregado formalizado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Nas demais, estavam empregadas, em 2010, 2,1 milhões de pessoas, sendo intensa a presença feminina (62,9%). Porém, a remuneração média das mulheres (R$ 1.489,25) equivalia a 75,2% da remuneração média dos homens (R$ 1.980,08), sendo para o total dos assalariados, R$ 1.667,05 mensais naquele ano. Quanto ao nível de escolaridade, embora 33,0% dos assalariados dessas entidades possuíssem nível superior, quase o dobro do observado para o total das organizações (16,6%), sua remuneração era de 5,8 salários mínimos.
Ainda segundo a ABONG, 18,6% das instituições atuavam em áreas de políticas públicas, 72,2% das entidades não possuíam sequer um empregado formalizado, entre as 80,7 mil instituições com empregados assalariados, a área de saúde (6,0 mil entidades) empregava 574,5 mil pessoas (27,0%), em 2010, seguida