Resumo Linha Azul - COMEX

RESUMO SOBRE: LINHA AZUL

O Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul é um regime aduaneito criado pela Receita Federal do Brasil que permite que grandes empresas possam conduzir suas atividades de comércio exterior de forma rápida e eficaz, com menos entraves nas suas transações e agilização nos procedimentos aduaneiros. Isso possibilita que exportadores e importadores, reduzam principalmente, tempo, custos e estoques, tornando-se mais competitivas no mercado externo através de tratamentos alfandegários especiais. Ela também reflete a estratégia da administração aduaneira de promover o cumprimento voluntário da legislação afeta ao comércio exterior.

A Linha Azul traz como grande benefício a redução no tempo de liberação das cargas submetidas à despacho aduaneiro de importação, exportação ou trânsito aduaneiro, que terá tratamento preferencial para o "canal verde" e garante que nos despachos selecionados para conferência aduaneira e os despachos para admissão em Regimes Aduaneiros Especiais, a conferência seja concluída em até oito horas (em portos) ou até quatro horas (nas demais zonas). Isso implica maior previsibilidade no recebimento de mercadorias e redução dos denominados custos logísticos alfandegários.

Estes benefícios podem ser divididos da seguinte forma:

Para os importadores:
- Cargas submetidas a tratamento de "armazenamento prioritário" ou "carga não destinada a armazenamento", dependendo da unidade de desembaraço da mercadoria;
- Cargas desembaraçadas para trânsito, consumo ou admissão em regimes aduaneiros com o mínimo de intervenção da fiscalização aduaneira e em caráter prioritário;
- Prioridade na conferência aduaneira das cargas selecionadas.

Para os exportadores:
- Cargas desembaraçadas para embarque ao exterior ou para trânsito (inclusive nos despachos realizados em recinto não alfandegado) com o mínimo de fiscalização aduaneira e com prioridade;
- Prioridade na conferência aduaneira das cargas selecionadas.

As empresas que