resumo dos capitulos 10 e 16 do livro filosofando introdução à filosofia

Montesquieu – Do Espírito das Leis
Montesquieu ao redigir sua obra, Do Espírito das Leis, procurou definir o conceito de liberdade, argumentando que numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode constituir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido ao que não se deve desejar.
Definiu, ainda, o que seria um Estado Livre no contexto de um governo democrático, o qual tem por objeto a liberdade e como principal característica a separação dos poderes, o que resulta no equilíbrio das forças sociais, condição essencial da liberdade política.
Em sua concepção o estado seria constituído dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Todos com atribuições específicas, dentre as quais ressalta-se o papel do poder judiciário como sendo essencialmente o de intérprete das leis.
O estado brasileiro, teoricamente, adota os ensinamentos de Montesquieu, possuindo os poderes executivo, legislativo e judiciário.
No entanto, o funcionamento de tais poderes no Brasil difere do pensamento de Montesquieu. Pode-se constatar que em nosso país tanto o legislativo como o executivo tentam influenciar um ao outro, assumindo, por vezes, as atribuições que não lhes são de direito. O judiciário, que segundo Montesquieu deveria ser somente o intérprete das leis, passa, em determinados momentos, a legislar e a usurpar as prerrogativas de outros poderes.
Esta situação caótica não deve continuar, pois vem prejudicando o desenvolvimento da nação e causando não só desconfianças na população como desacreditando o Brasil no exterior.
Torna-se extremamente necessário e urgente que o Brasil volte a olhar e seguir os ensinamentos de Montesquieu para que possamos evoluir e construir uma grande nação, evitando o costume, infelizmente tão comum, de editar leis e mais leis ao livre critério dos governantes, as quais revelam-se de nenhuma utilidade prática. Pois, como já afirmava o gaúcho Honório Lemes, o Leão do Caverá, em meados do século XIX: “QUERO LEIS QUE