Resumo DO PROJECTO PAANE

Resumo

Título do Projecto
Apoio e fortalecimento ao desenvolvimento da cidadania activa
Entidade Implementadora do Projecto
AMODE (Associação Moçambicana Para o Desenvolvimento e Democracia)
Financiador
PAANE (Programa de Apoio aos Actores Não Estatais)
Local de Implementação
Distrito de Boane.
Duração
6 Meses (Fevereiro de 2015 – Julho de 2014)

Objetivos
Educação Civica
(i) Favorecer a difusão de informações através da valorização dos media locais, da Internet e de outras formas de comunicação eficazes para o envolvimento e educação cívica do cidadão;
(ii) Apoiar a divulgação de leis e outros temas/documentos de interesse nacional;
(iii) Promover maior conhecimento sobre direitos humanos e dos cidadãos.
Democracia Participativa
(i) Consolidar a cidadania activa aumentando a participação do cidadão na vida política, pela sua inclusão no debate da política local e nacional e pela criação de mecanismos veiculadores das contribuições dos cidadãos à governação
(ii) Facilitar a participação do cidadão no processo de governação local reforçando a capacidade de participação nos actos e decisões governativos
(iii) Promover a cultura de participação e descentralização administrativas do distrito.

Actividades

1. Dois debates radiofónicos na rádio comunitária local sobre mecanismo de participação cidadã, envolvendo um representante do Governo, um membro da SC, um representante da AMODE e o publico através de ligação telefónica;
2. Capacitação de 15 OSC e 5 membros do CC e 5 membros da rádio comunitária em materias de participação cidadã;
3. Distribuição de leis tais como a Constituição da Republica, Lole e elaboração de um guião de participação cidadã distrital como forma de fortalecer o conhecimento dos direitos e deveres;
4. Criação de um Jornais de Parede – uma actividade que se vem desenvolvendo desde 2001, e que permite dotar os cidadãos de conhecimentos e informação que promovam a sua inserção a nível local e que através desta dotação melhorem o