resumo do livro textos basicos de etica de platao a faulcault

323 palavras 2 páginas
DESENVOLVIMENTO

A violência contra a mulher pode assumir diversas formas, algumas delas como o assédio sexual, desvalorização do trabalho feminino, discriminação, agressão física e psicológica. As duas formas mais cometidas são a violência doméstica e a violência no trabalho, feitas a partir de agressões contra a moral, físicas e psicológicas, assim como o abuso sexual, crime que acontece mais nas relações familiares.
Em países do Oriente Médio e África, é comum ainda nos dias de hoje, o apedrejamento de mulheres adúlteras e a mutilação sexual, conhecida também como circuncisão feminina. Estes dois fatos são extremamente discutidos no Direito Internacional, pois envolvem a cultura e a moral do ser humano. Fazendo um contraponto entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo, pode-se atribuir a cada doutrina do Direito uma posição à esta questão. Uma abordagem Jusnaturalista condenaria estas ações, visto que a integridade física não deve ser violada, já uma abordagem Juspositivista não condenaria os atos, pois são normas positivadas pelos Estados em que se praticam.
A questão da violência contra a mulher não é atual, como exemplo tem-se a Grécia Antiga, onde as mulheres não tinham participação na Filosofia, na política e em diversos outros assuntos ligados às cidades, sendo estes decididos apenas pelos homens gregos. O conceito de cidadão grego era exclusivo de homens livres nascidos na Grécia, portanto as mulheres não eram consideradas cidadãs.
Trazendo para a atualidade brasileira, em setembro de 2006 entrou em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada pelo Estado para coibir a violência doméstica contra a mulher, alterando o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Desde que a lei entrou em vigor, houve diminuição nos casos de violência doméstica no Brasil

Relacionados