Resumo Direitos Humanos No Processo Civil

Universidade Luterana do Brasil Ulbra Campus-Torres

Direitos Humanos

Trabalho apresentado a disciplina de Direitos humanos como atividade avaliativa no G2.
Acadêmico: Leonardo Bitencourt
Prof: Rosileni Pinho de Aguiar

Torres
Junho/2015
DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: Poder-dever Estatal de respeito à Dignidade da Pessoa e Segurança Jurídica

Desde o tempo dos Deuses de uma forma ou de outra já se tratava de direitos humanos e valores relativos a esses direitos, essa consciência social já existe e é imprescindível para que ocorra a justiça seja no processo civil, penal, administrativo etc.. pois como disse Rui Barbosa "quando a responsabilidade social se afasta da consciência dos magistrados não há tribunais que bastem para proteger os cidadãos das injustiças".
Nos tempos atuais os Direitos humanos são vistos como uma defesa para investigados, acusados e processados na justiça criminal, devido ao descaso do Estado no que tange a recuperação do preso, não oferecendo condições para recuperar uma pessoa e sim denegrir ainda mais a sua personalidade.
Porem os direitos humanos vêem atuando em outra esfera, a do direito civil e processual civil, pois quando ocorre um abuso por parte do Estado isso fere direitos inerentes a pessoa humana, direitos fundamentais, devendo então os direitos humanos interferirem para garantir tais direitos denominados de 2 dimensão ou seja direitos sociais, econômicos, políticos e culturais conforme elencados nos art. 6 da Constituição Federal como direitos sociais, eca etc.
Essa construção da aplicação dos direitos humanos deve ocorrer desde a formação dos operadores de direito, que ao ingressarem no mundo jurídico sejam pessoas conscientes ao aplicar a lei, fundamentação teórica doutrinaria se faz necessário visto os direitos humanos ate então serem vistos como algo subjetivo que não o é, por isso tantas inconstitucionalidades na aplicação das normas sem a menor preocupação das