Ressignificando as relações de produção: a experiência do reassentamento itá

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CURSO DE EXTENSÃO/ESPECIALIZAÇÃO
ENERGIA E SOCIEDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Trabalho de Conclusão de Curso
Ressignificando as Relações de Produção: a Experiência do Reassentamento Itá.

Nome do educando
Gilnei Dall Agnol
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Orientador: Cristiano Visconsi

Rio de Janeiro
Janeiro de 2010
INTRODUÇÃO

No Brasil, são mais de 2.000 barragens construídas, para produção de energia e/ou para abastecimento de água. Deste total, em torno de 650 são hidrelétricas. As barragens já expulsaram em todo o Brasil, mais de um milhão de pessoas. Em média 70% das famílias atingidas não recebem/ receberam nenhum tipo de direito, acabam sendo expulsas sem receber nada. A maioria das famílias acaba tendo como destino os lugares mais pobres das cidades, ficando sem emprego, sem terra e sem casa.

Na sociedade há duas concepções de ver a energia. Uma delas entende a energia como um serviço essencial à vida do ser humano e, portanto, necessário a toda a população independente da classe social. Outra é a concepção predominante no atual modelo, onde a energia é tratada como uma mercadoria para fins de obtenção de lucro. Mais de 70% do mercado de distribuição de energia já foi privatizado, basicamente com a utilização de recursos públicos (através do BNDES e dos Fundos de Pensões). No setor da produção, a proposta do governo Lula da Parceria Público Privada – PPP mantém o modelo de privatização.

O debate de construção de barragens vem sempre acompanhado e justificado com a idéia do interesse público e em defesa do “desenvolvimento”. Sendo a energia uma mercadoria, pode-se afirmar que o interesse não é público, mas sim privado. Este modelo de desenvolvimento não é para todos, mas sim particular. Na verdade os maiores beneficiados acabam