respostas das aulas 1 a 4 , direito e legislação

AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

1) Da moral e do Direito 2) Direito Privado 3) A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal
6) A imposição de um dever sem sanção

AULA TEMA 2: teoria geral do estado

1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa. 2)População, território, governo e soberania.
3) Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.
4) O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
5) Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."
6) Constitucional

AULA TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL

1) O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2) Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. 3) Igualdade.
4) Tripartição de Poderes.
5) Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e