Resolu O Rotina N

Resolução:
Data: 29-09-2011
Referente a Memorando Interno nº: 01/2011
De: Departamento Financeiro
Para: Gerência
Assunto: Aquisição de bens e serviços
Exmos. Senhores,
Em resposta ao vosso pedido de enquadramento das operações mencionadas no memorando
01/2011 em termos de reconhecimento contabilístico e mensuração inicial, à luz do SNC, enviamos um relatório dos lançamentos a efectuar na contabilidade da n/ empresa, bem como os enquadramentos legais e fiscais destas operações.
Pressupostos:
- O fornecedor F21 tem sede em Portugal Continental;
- A taxa normal do IVA neste período económico é de 23%.

Activos Fixos Tangíveis
Segundo a Norma Contabilística de Relato Financeiro (NCRF) 7, os itens tangíveis são os que são detidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento a outros, ou para fins administrativos e, simultaneamente, se espera que sejam usados durante mais do que um período (parágrafo 6). Devem ser reconhecidos como activos apenas se for provável que futuros benefícios económicos associados ao item fluam para a entidade e se o custo do item puder ser mensurado fiavelmente (parágrafo 7). A sua mensuração no momento do reconhecimento é feita pelo custo (parágrafos 16 e 17).
Deste modo, considerámos os bens abaixo indicados como activos fixos tangíveis, classificando-os consoante a sua natureza.
– Equipamento Administrativo:

Debitamos a conta 43.5.1.3 – Equipamento Administrativo, Mercado Nacional, Continente,
Taxa Normal;
Debitamos a conta 24.3.2.2.1.3 – IVA Dedutível, Investimentos, Mercado Nacional, Continente,
Taxa Normal;
Creditamos a conta 27.1.1.1xxx – Fornecedores de Investimentos, Contas Gerais, Mercado
Nacional, Fornecedor F21, pelo total a pagar ao fornecedor.
Importa esclarecer duas situações:
A conta 271 – Fornecedores de Investimentos -, regista os movimentos com vendedores de bens e serviços com destino aos investimentos da entidade. A aquisição de um Activo Fixo
Tangível é um Investimento (classe 4 do Código