Resenha
Repensando a unificação das polícias de Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Marília de Fátima Heleno
Soldado da Policial Militar de Minas Gerais
Graduada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Graduanda em Bacharel em Direito e-mail: m1r9l9a@pop.com.br
O texto em epígrafe ventila a ideia de unificação das policias estaduais. O autor cita as competências e constitucionalidade (ou não) dos serviços policiais do Brasil (artigo 144 CRFB), explica o problema da violência no país, e dá como solução a criação de UP e URP (como foi feito em Minas Gerais).
De certa forma a unificação estadual que está sendo discutida é na verdade, a meu ponto de vista, a integração dos dois órgãos polícias que possui o estado (PC e PM) e isso definitivamente não têm condições de dar certo. Tal atitude iria transtornar a estrutura das instituições, posto que são administradas de maneira distintas. O único ponto considerado positivo é a economia com a estrutura física, visto que teríamos duas polícias funcionando num mesmo prédio, viaturas, computadores, etc. Todavia para que isso ocorra é necessária a desmilitarização da PM, assunto perigoso para discutir em poucas linhas, e que tem tudo para dar errado, pois que mitiga os princípios basilares da PM.
Em suma a unificação, como é a proposta, não nos ocasionaria os benefícios almejados, redução da criminalidade, e traria sérios problemas para a administração desta instituição, agora única, por conta da formação, princípios, valores, missões e modo de trabalhar dos dois órgãos que são adversos.
O que poderia ser conversado, sim, é a integração. Para isso seria necessário acertar, por exemplo: o serviço de cada uma, para não haver usurpação de função; padrões para a hierarquia; reduzir o efetivo administrativo da PM (o que começou a ser feito com a admissão de funcionários civis). Se não houver essa ação com certeza teremos sérios problemas administrativos, como exemplo no como tratar os superiores da outra instituição que não