Resenha

POBRES, POBREZA E CIDADANIA: OS DESAFIOS RECENTES DA
PROTEÇÃO SOCIAL, texto de Luciana Jaccoud. Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais - DISOC/Ipea. A trata no texto sobre os desafios da proteção social no Brasil, analisando a partir da evolução dos programas contributivos e não-contributivos de garantia de renda. Para tratar do tema a autora optou em organizado o trabalho em oito seções, tratando inicialmente de um rápido retrospecto da evolução da seguridade social, depois da analise da garantia de renda operada pelo governo federal, a partir da identificação da origem e dos objetivos dos diferentes programas que a compõe dividindo-os em programas de transferência de renda à população pobre quais sejam: o Benefício de Proteção Continuada (BPC) e o Programa Bolsa-Família (PBF) e os programas que têm por objetivo aportar recursos nos casos de perda da capacidade de trabalho. Segue analisando o público coberto por esses programas e o tipo de proteção que recebem, buscando identificar as características das populações beneficiadas.

Discute em seguida a participação das categorias indigente e pobre no mercado de trabalho, seguindo em uma analise da articulação entre a proteção social e seus diferentes programas buscando enfocar tanto a vinculação entre as formas de trabalho e o formato da proteção, via seguro e assistência social. Segue no debate dos riscos que a desigualdade e a pobreza trazem para a sociedade brasileira e o que a proteção social pode cumprir no processo de modernização social, democratização do espaço público e na organização e integração social.
Fecha, por fim, discutindo possíveis propostas buscando o aperfeiçoamento dos programas de proteção social cujo objetivo é de ampliar o combate à pobreza e à vulnerabilidade.
Da analise do texto em questão, é possível identificar que o Governo, em um primeiro nível federal, seguido dos estaduais e municipais, vem buscando cumprir o texto constitucional empenhando-se em