Resenha Texto Accountability Horizontal e Novas Poliarquias

Resenha Texto Accountability Horizontal e Novas Poliarquias

No texto “Accountability Horizontal e Novas Poliarquias”, o autor Guillermo O’Donnell, faz uma discussão sobre a questão da definição do accountability chamado horizontal, dentro das Poliarquias, instituído por Robert Dahl, para exemplificar um tipo ideal de Governo, no qual apresenta um conjunto de regras. O interesse do autor decorre da identificação de falta deste accountability horizontal em algumas das chamadas novas Poliarquias nacionais, que seriam fracas, exemplos seriam os países da América Latina. Seguindo no texto o autor ressalta que as Poliarquias são uma confluência de três sistemas, Republicanismo, Liberalismo e Democracia, mesmo que a princípio parecem, entrarem em contradições existe um ponto em comum entre eles que seriam estarem todos submetidos aos princípios da lei. Segundo o autor seria de extrema importância para o Estado Poliarquico uma confluência destes três modelos, sem que nenhum se sobrepôs-se a outro.
Em sequência o autor apresenta, a razão para que seja feita a interlocução entre o accountability horizontal e as Poliarquias, destacando dois pontos importantes, sendo que o sistema Legal é uma das dimensões do Estado e depois que as burocracias Estatais são mecanismos aonde questões sobre accountability horizontal se manifestam. Assim é ressaltado a diferença existente entre os Estados, que se encontram em uma poliarquia, que seria, não obedecerem padrões comuns a todos para chegarem a este estado, o que causa uma diferença entre suas estruturas internas. O autor identifica a definição de accountability horizontal como: a existência de agencias estatais que têm o direito e o poder legal e que estão de fato dispostas e capacitadas para realizar ações, que vão desde a supervisão de rotina a sanções legais ou até o impeachment contra ações ou emissões de outros agentes ou agências do Estado que possam ser qualificadas como delituosas. Ou seja seria um controle do Estado por