Resenha . Psicologia Jurídica: um campo em debate – Revista Diálogos
ROSA,Elisa Zaneratto e colaboradores. Psicologia Jurídica: um campo em debate – Revista Diálogos, Ano 9 • Nº 8 • Setembro 2012.
Psicologia Jurídica: um campo em debate
A Psicologia Jurídica não abrange apenas os psicólogos lotados nos Tribunais de Justiça. Entende-se como psicólogo jurídico não só aqueles que exercem sua prática profissional perante os Tribunais, mas os que trabalham com questões relacionadas ao sistema de justiça. Nessa designação se incluem, portanto, aqueles que não possuem vínculo empregatício com o Poder Judiciário, mas são indicados por juízes para serem peritos, bem como os contratados por uma das partes como assistentes técnicos.Além disso,o Psicólogo Jurídico pode atuar no sistema socioeducativo.
Historicamente, a colaboração dos psicólogos à Justiça seguiu o procedimento adotado pelos profissionais médicos que eram chamados a atuar por designação do magistrado. Ao se enfocar a história da Psicologia Jurídica, alguns autores explicam que a primeira grande articulação da Psicologia com o Direito teve origem na avaliação da fidedignidade de testemunhos,como bem relatou Freud no texto “A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos”,em 1906. Atualmente, uma das grandes discussões que acontece na área é justamente sobre a possibilidade, ou não, de psicólogos colherem testemunhos,pois, não são incumbências de psicólogos proferir sentenças e realizar oitivas de testemunhas. Em relação às avaliações feitas por psicólogos no decorrer de seu atendimento, à semelhança do que ocorre em outros contextos de trabalho, essas devem conter conclusões sobre questões psicológicas e não sobre questões Jurídicas,pois o papel do psicólogo é o de avaliar os aspectos psicológico e não fazer papel de juiz. Um grande desafio, além de o de se realizar de forma plena um trabalho interdisciplinar, sem deixar-se contaminar com as questões jurídicas, tem sido pensar nas questões e impedimentos éticos quando se atua nesse campo. É