resenha cmv
Franquissuel Gomes Reis
Graduando em Administração
Referencia.
Recomendações da Comissão de Valores Mobiliários-CVM sobre governança corporativa
Síntese do texto.
Abordará opinião própria sobre governança corporativa, vinculada na CVM, buscando apresentar para o leitor uma perspectiva crítica sobre o olhar governança corporativa dentro das companhias.
A Governança Corporativa tem como papel principal aperfeiçoar o desenvolvimento de uma companhia proteger todos os envolvidos e fazer análise com transparência e prestação de contas. A análise das práticas de governanças ajuda nas tomadas de decisões estabelecendo e determinando onde e como a companhia pode atuar, assim, estará aumentando o seu valor, pois estas práticas aumenta o valor da companhia.
A CVM procura desenvolver o mercado brasileiro através de boas práticas de governança corporativas, orientando problemas que podem influenciar nas relações das partes envolvidas, usando 25 anos de experiência e modelos de outros países adaptando esses conceitos internacionais na realidade brasileira.
Desse modo estabelece as formas de assembleias, de convocação e pauta da mesma, onde se discute a data e hora para não dificultar o acesso dos membros, contendo descrição dos assuntos abordados. Como alguns assuntos da pauta são complexos é necessário que a companhia convoque a assembleia pelo menos 30 dias antes, nos casos de DRs deve-se convocar a assembleia 40 dias antes.
É recomendado que a companhia deixasse acesso livre para os acionistas de qualquer resultado ou acordo que venha ser discutido. Com isso os acionistas podem fazer uma melhor avaliação do desempenho da companhia.
A companhia precisa dar publicidade a procedimentos para que os acionistas tenham uma visão de quantidade de ações e de acionistas, mas de fato, na prática isso não acontece, pois muitos acionistas encontram dificuldades para conseguir esse material. A lei estabelece percentuais mínimos sobre o capital envolvido, portanto a