Resenha acadêmica - modelo

VIANA, Daniel R. & ANDRADE, Valdeciliana Da S. R. “DIREITO E LINGUAGEM: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual”. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - n° 5, 2011.

O texto, “DIREITO E LINGUAGEM: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual”, foi escrito por Viana e Andrade. Ele: Advogado, especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ex-aluno da FDV, bolsista de iniciação científica. Ela: Doutora em Língua Portuguesa pela UERJ, mestre em Linguística e Filologia pela UNESP. Esta publicação foi aprovada em: 10/06/2009 e se encontra na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - n° 5, 2011.

O artigo é resultado de pesquisa, financiada pela Faculdade de Direito de Vitória, como atividade de Iniciação Científica. Seu objetivo é averiguar a relação entre Direito e linguagem, e vislumbrar se há entraves linguísticos nos textos jurídicos. Para tanto, emprega o método de abordagem hipotético-dedutivo. Documentos, petições e contestações, serviram de base para análise. Catalogaram-se 138 ocorrências, que foram selecionadas pelos entraves gramaticais e casos de transgressão à coerência.

Argumentam-se, no texto de Viana e Andrade, que há uma interdependência entre o Direito e a linguagem. Destacam-se ser, entre os operadores do Direito, tradição a produção de textos com uso da norma culta, porém, essa prática, tem sido depreciada pelo uso indevido da língua. Os autores se referem ao “juridiquês” ao citar as frases rebuscadas e sem conteúdo relevante, “fraseomania”, que afastam o jurisdicionado e que geram, no profissional do Direito, o descrédito na justiça.

Viana e Andrade organizaram seu texto por meio de considerações acerca dos assuntos: “palavra”, “o advogado e a palavra”, “o mau uso da palavra pelo advogado”, “análise: o texto jurídico processual”, “os entraves linguístico-gramaticais”, “ortografia”, “regência”, “concordância”,