Res 2010 Medicinalegal 2bim

MEDICINA LEGAL – 2° BIMESTRE – PROF. ANTONIO WAGNER ROSINO
1.

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO

Identidade: conjunto de atributos que caracterizam alguém.
Identificação: Ação ou processo pelo qual se determina a identidade de alguém.
É através da identidade que as pessoas se tornam sujeitos de direitos e deveres.
• Ex: a idade pode determinar a necessidade de determinada ação de uma pessoa perante a sociedade.
• Ex: a pena não pode ir além da pessoa do condenado.
A identificação depende de um registro para comparação:
• Registro Primário: Identidade;
• Registro Secundário: dados para comparação.
Assim, para estabelecer uma identidade é preciso:
• Registro Primário + Registro Secundário + Juízo de Comparação.
Atributos que tornam uma pessoa única:
• Identidade Objetiva: atributos normalmente verificados apenas olhando para a pessoa
Ex: estatura, cor dos cabelos, cor dos olhos, etc.
• Identidade Subjetiva: impressão psíquica que as pessoas têm de si mesmas.
Essa identidade é difícil de enfrentar, pois a pessoa tende a adaptar aquilo que é de acordo com o padrão que a sociedade quer ouvir.
Aspectos da identidade objetiva:
• Fenótipo: características externas, passíveis de transformação;
• Genótipo: identidade genética inalterável.

2.

IDENTIFICAÇÃO: DATILOSCOPIA

Aspectos Genéricos de uma identidade:
• Unicidade: cada desenho é único (não há duas impressões idênticas);
• Perenidade: uma vez existentes perduram por toda a existência;
• Imutabilidade: não podem ser alteradas, mesmo se houver queimaduras que as apaguem, elas se recompõem sem qualquer alteração;
• Praticabilidade: fácil de ser estudada.
Surgimento: A impressão digital existe desde o 6º mês de gestação (vida intra-uterina) ;
A impressão digital possui:
• Sistema Nuclear: Localiza-se entre os ramos inferior e superior das linhas diretrizes e a performance de suas linhas, juntamente com a posição em que se encontra o delta, determina o tipo e o sub-tipo da impressão digital.
• Sistema Basal: Localiza-se entre a