República Francesa

Universidade Católica de Santos
Curso de Direito

Teoria Geral do Estado

“A República Francesa”

República Francesa
A república foi proclamada, num primeiro momento, como um mecanismo para assegurar à burguesia seus interesses e projetos no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas tanto na assembleia francesa como com relação ao poder executivo do rei, a burguesia decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI, que já estava abalado desde a imposição de uma Constituição, e transferi-lo para si. Assim, a burguesia aproveitando-se do ideal revolucionário da época e das derrotas no exterior, convocou o povo a lutar contra a contrarrevolução (uma forma de reação das potências monárquicas da época, a fim de acabar com a revolução da França que ameaçava seus governos). No início de setembro houve um episódio em que a massa parisiense atacou as prisões e massacrou nobres feitos prisioneiros. Em Valmy, as forças francesas venceram os invasores (20 de setembro). No mesmo dia, uma nova Assembleia tomava posse: a Convenção. E com ela, a República Francesa de 1792, foi proclamada, trazendo a queda decisiva da Monarquia Francesa.
A Convenção Nacional era dividida entre Girondinos e Jacobinos (ou Montanheses). Os Girondinos, partido representante da alta burguesia, pretendiam uma República burguesa na França e a difusão da Revolução pela Europa. Já, os Jacobinos, pequena burguesia apoiada pela Comuna de Paris, liderados por Robespierre, queriam maior participação política e poder econômico para as baixas camadas da população e restrição do movimento revolucionário à França, para sua consolidação.
Porém, no mesmo ano (1792) a Convenção Nacional, que apresentava fortes tendências Girondinas na época, aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria e passou não só a defender seu território como a avançar em direção à Bélgica, região do Reno, Savoia e Nice. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a