Relatórios estágio supervisionado i direito

Tribunal de Justiça do Ceará

O presente relatório trata da visita feita ao Tribunal de Justiça do Ceará – TJ, ocorrida em 14 de agosto. O prédio fica situado no bairro do Cambeba, no Centro Administrativo do Estado do Ceará. A visita teve início com a apresentação do Memorial Clóvis Beviláqua, fundado em 1996, localizado na parte térrea do Palácio da Justiça. O memorial tem vasta documentação da história jurídica cearense, contando, inclusive, com manuscritos de Clóvis Beviláqua (natural de Viçosa do Ceará), que foi um dos maiores juristas do Brasil.
O ambiente é rico e curioso, e conta a história através de móveis e documentos antigos. Ainda dentre os que mais chamam atenção, curiosamente, estão móveis que pertenciam ao jurista cearense que dá nome ao memorial, como a sua cama. Uma cama minúscula, aos moldes do que é necessário para um homem de 1,60m de altura e que dormia sozinho, ainda que fosse casado. Documentos escritos à mão estão conservados e são parte do acervo. Em seguida, ainda nos corredores e em frente ao Memorial, tivemos a oportunidade de ouvir um dos coordenadores do Tribunal. Ele nos prestou informações sobre todo o processo de recebimento das petições no Setor de Protocolo, tratando desde o protocolo da entrada da petição, e consequente cadastramento do documento, até a digitalização do processo. O coordenador se prolongou tratando dos pormenores, inclusive, por exemplo, quando falou do dever de fazer uma triagem, no momento da digitalização, para a retirada das folhas em branco. Os benefícios dessa virtualização do processo são muitos, principalmente para a sua celeridade. O coordenador até citou o caso de um advogado que deu entrada num processo às 3 horas da manhã, o que demonstra, além de tudo, a comodidade ganha. Com isso, cria-se a opção de ocorrer entrada no momento oportuno para cada um, independente do horário de funcionamento do Tribunal. Qualquer um pode, inclusive, entrar com ação a partir de outro Estado, pela internet.