Relatório sobre as Constituiões do Brasil

Relatório sobre as Constituições do Brasil De acordo com o que foi dito na última aula, a constituição de 1824 foi outorgada e sua concentração de poder estava na figura do imperador. Alguma das características da constituição de 1824, que era escravista, obteve existência de quatro poderes, o poder moderador, censitário no legislativo e o catolicismo como religião oficial. A constituição de 1881 foi marcada pela queda do poder moderador, as eleições por voto direto, o sistema de governo era o presidencialismo, obteve inspiração americana, o estado era laico que era uma grande inovação e a instituição do habeas corpus. Quem naquela época poderia votar eram maiores de 21 anos do sexo masculino e quem não poderia votar eram analfabetos, mendigos, negros e mulheres. Os fatores históricos que levaram a elaboração da constituição de 1934 foi a inspiração europeia, o totalitarismo, voto secreto, voto feminino, proteção do trabalho e o ensino público obrigatório. A constituição de 1937 tinha uma inspiração fascista, foi outorgada e marcada pela censura com dois órgãos como, por exemplo, a DIP que era o departamento para fazer propaganda do governo, na época de Getúlio Vargas e a DASP que era o departamento do serviço “sujo” como, por exemplo, a tortura. A constituição de 1946 foi marcada pela ditadura, ela não tinha ideia de plebiscito, mas mesmo assim foi idealizado e procurava ter uma organização na ditadura. A constituição de 1967 que foi logo depois da ditadura, ocasionou brigas em regiões militares e obteve a concentração dos poderes. Por fim as características da constituição de 1988, que foi uma constituição que falava sobre os direitos sociais, teve o início do SUS, Sistema Único de Saúde, o voto facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos, aposentados e analfabetos, a garantia de demarcação de terras indígenas, redução do mandato de cinco anos para quatro anos e a abertura popular como direito a greve, licença a maternidade e direito