Relatório seguimento

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO PRESENETES NO MÓDULO DE SEGUMENTO E AVALIAÇÃO - MSA

O presente relatório tem como objectivo apresentar as informações geradas na base de dados do Módulo de Seguimento e Avaliação provenientes dos registos da execução física e financeira das actividades dos projectos efectuados no sistema, pelos respectivos gestores.
O seguimento ou acompanhamento da execução física e financeira dos projectos do Governo neste ano começa em Junho, quando os dados da evolução dos indicadores de actividade referentes aos meses de Março, Abril e Maio de 2012 começaram a ser introduzidos no sistema.
Os valores de medição desses indicadores foram inseridos no sistema pelos gestores de projectos após a emissão do Circular nº 1 de 2012, de 10 de Maio, emitida pela Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, seguida dos diversos encontros de esclarecimentos e de apoio na introdução dos valores no sistema, promovidos pelo Serviço do Seguimento e Avaliação da Direcção Nacional do Planeamento junto dos gestores de projectos e M&E Officers.
A mencionada Circular veio reforçar a obrigatoriedade dos gestores, já estabelecida no artigo 68° do Decreto-Lei de Execução Orçamental (DL n° 1/2012, de 6 de Janeiro), de actualização da evolução dos indicadores de actividade e de produto, para que os valores medidos possam ser comparados com as metas anuais; e estabelcer a frequência para a inserção dos valores medidos no sistema, como condição para a disponibilização das verbas para o 3º e 4º trimestre de 2012.
 Intervenientes no processo de Seguimento e Avaliação:
O Módulo de Seguimento e Avaliação concebido para o acompanhamento permanente da implementação dos projectos do Governo tem a participação de diversos intervenientes, que deverão contribuir de forma efectiva para a geração de informações relevantes, com a finalidade de melhorar o processo de gestão e assegurar o alcance dos objectivos e a obtenção