Relatório de vistoria realizada na rodovia br-393 – trecho do viaduto que a une à rodovia br-116 (presidente dutra) ao bairro 9 de abril em volta redonda – trecho de acesso ao município de volta redonda.
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Relatório de vistoria realizada na Rodovia BR-393 – trecho do viaduto que a une à Rodovia BR-116 (Presidente Dutra) ao Bairro 9 de Abril em Volta Redonda – trecho de acesso ao Município de Volta Redonda.Referência:
Procedimentos Ministeriais:
nº 1.30.010.000197/2004-13, autuado em 30/03/04, com a seguinte ementa:
“PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - BR 393 - CRATERAS NO ACOSTAMENTO - BAIRRO JARDIM GUANABARA - BARRA MANSA - RESPONSABILIDADE DO DNIT - BARRA MANSA/RJ”
e nº 1.30.010.000071/2009-45, autuado em 25/03/2009, com a seguinte ementa:
“PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - BR 393 - TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - MÁ CONSERVAÇÃO DA PISTA E FALTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES - PRIVATIZAÇÃO DA RODOVIA - EXCLUSÃO DO TRECHO DA CONCESSÃO - OMISSÃO DO DNIT NA REALIZAÇÃO DE OBRAS - BARRA MANSA/RJ”
Data da inspeção: 11.05.2009
Local: Trecho da BR-393, que vai da Rodovia Presidente Dutra, BR-116 até o início do Bairro 9 de Abril em Barra Mansa.
Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF, Rinaldo de Freitas, técnico de apoio especializado do MPF e Marcelo Polegário Lima, técnico administrativo do MPF.
A inspeção deu-se para constatação do estado de conservação do trecho da rodovia. Comparando-a com as inspeções realizadas no dia 02.03.2004, f. 10 e 11, e 12.04.2004, f. 12 a 23 do PA 1.30.010.000197/2004-13 e com a inspeção realizada no dia 28.04.2004, f. 26 a 30 do procedimento mencionado.
Verifica-se que o apenso I do PP nº 1.30.010.000071/2009-45, traz fotografias de erosões e crateras no trecho mencionado (f. 05 a 08, imagens de 12.02.2009) que podem ser cotejadas com as constatações neste relatório realizadas.
Percorremos um trecho de aproximadamente 2,5 Km e verificamos que só um pequeno pedaço do trecho, próximo à concessionária de veículos e motéis, possui uma pista de acostamento junto à pista de rolamento (foto 01). Grande parte do trecho não