Relatório de vistoria ii ausência de licenciamentos ambientais – empreendimento portal da saudade cemitério parque ltda e mauro de oliveira pereira – construção de caixas extravasoras na faixa de domínio da rodovia do

Relatório de Vistoria Nº006/DAB/2005

Procedimento SOTC n° 1.30.010.000101/2005-90
Data: 17/06/2005

Assunto: “Meio Ambiente – Ausência de licenciamentos ambientais – Empreendimento Portal da Saudade Cemitério Parque Ltda e Mauro de Oliveira Pereira – Construção de caixas extravasoras na faixa de domínio da Rodovia do contorno – área de empréstimo degradadas – Obra de terrapleno em topo de morro – Fazenda Volta Redonda – Volta Redonda – RJ.”

O presente relatório tem por objetivo apurar possíveis irregularidades acerca de empreendimento de terrapleno, localizado na propriedade denominada Fazenda Volta Redonda, no Município de Volta Redonda as margens da Rodovia do Contorno. Desta forma, em vistoria realizada em 16 de junho de 2005 com a participação de técnicos do MPF/VR e acompanhados por agentes da Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda, constatou-se “in loco” as seguintes irregularidades em relação à implantação do empreendimento em tela:

1. Localização e Histórico

1.1 A ação fiscalizatória foi iniciada a partir do cemitério, denominado Portal da Saudade, razão social Portal da Saudade Cemitério Parque Ltda, CNPJ 32.519.951/0001-68, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, 1707, no Bairro São Geraldo, no Município de Volta Redonda.

Foi realizado contato com o Sr. Mauro de Oliveira Pereira na entrada do cemitério, que relatou além de ser o responsável pela atividade supra, também era o proprietário do imóvel fazenda Volta Redonda, onde estava sendo realizado uma obra de terraplanagem.

A partir deste ponto nos dirigimos por uma alameda do bairro até chegarmos a uma das entradas da referida fazenda, cujo o acesso a área se deu através de estrada de terra batida. Durante o trajeto observou-se que a mata que circundava o trecho da estrada, apresentava características da Floresta Estacional Semidecidual, da Mata Atlântica.

Prosseguindo-se pela estrada chegamos ao ponto mais alto de uma seqüência de