RELATÓRIO DE GESTÃO DE PORTEL ANO 2011

Secretaria Municipal de Saúde - PORTEL
CNPJ: 11.956.268/0001-18 avenida augusto montenegro s/n
Telefone: 37840008 - E-mail: [e-mail]
68480-000 - PORTEL - PA
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nome

MARILDA DO SOCORRO LACERDA
TENORIO

Data da Posse
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG?

01/01/2009

Nome do secretário anterior

Não
MARILDA DO SOCORRO
LACERDA TENÓRIO

Data da Posse
Nome do secretário anterior

01/01/2009
MARILDA DO SOCORRO
LACERDA TENÓRIO

Data da Posse

01/01/2009

1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do FMS

Lei n° 440, de 19/06/1995

CNPJ do FMS
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?
Gestor do FMS

11.956.268/0001-18
Sim
MARILDA DO SOCORRO LACERDA
TENÓRIO

Cargo do Gestor do FMS

Secretário de Saúde

1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do CMS
Nome do Presidente do CMS

Lei n° 606, de 16/07/1998
ANTONIO EGUIMAR GOMES DA SILVA

Segmento
Telefone
E-mail

usuário

1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da última Conferência de Saúde

11/2011

1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado pelo
Conselho de Saúde?
Período a que se refere o Plano de Saúde
Aprovação no Conselho de Saúde

Sim
2010 a 2013
Resolução n° 14 Em 03/09/2010

1.6 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?
O Município possui Comissão de elaboração do Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?

Não
Não

1.7 PACTO PELA SAÚDE
Aderiu ao pacto pela Saúde

Sim

Data da Homologação do Termo de Compromisso de Gestão na reunião da Comissão Intergestores Tripartite

03/2011

1.8 REGIONALIZAÇÃO
O Município pertence a algum Colegiado de Gestão Regional
Nome do Colegiado de Gestão Regional
O Município